Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Empresa de fast food. Lanche não equivale a refeição.

Norma coletiva descumprida.

Tributário - Pis - Empresa prestadora de serviços.

Aproveitamento de créditos - Repercussão geral.

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Banco indeniza por erro em cheque

Um carpinteiro deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco do Brasil, que errou ao devolver um cheque por insuficiência de fundos

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios

Para o TRF4, este depósito não se presta como efetivo pagamento, devendo incidir os moratórios até a efetivação do direito do credor de perceber os valores executados.

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Acidente no anel motiva indenização

O empresário será indenizado materialmente em mais de R$ 21 mil reais por ter tido seu veículo danificado após um acidente envolvendo uma carreta

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

valor Constitucional; que configuram o nascimento e fixação da primeira dimensão de direitos

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Custas podem ser alteradas após trânsito em julgado do processo de recuperação judicial

A decisão é da Terceira Turma.

Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral

A construtora foi condenada a pagar ao casal multa e juros de mora calculados sobre o valor do

Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

de multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite máximo de R$ 5.000,00.

Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso

se comprometeu a pagar o valor mensal de R$ 1.052,20, conforme proposta anexa à inicial. Alude que

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

multa no valor de CR$ 1,4 milhão. Por esse motivo, foi preso em flagrante e foi instaurado